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RTP, SIC e TVI chegam a acordo para mais um debate e entrevistas com pequenos partidos

por SIC - Blog, em 07.05.11

Vão ser feitas 21 entrevistas na RTP1, SIC e TVI, e 19 na RTP2Um debate com sete partidos sem assento parlamentar na RTP1 e entrevistas a sete líderes dessas forças políticas na RTP, SIC e TVI. Foi esta a solução encontrada pelas três estações de televisão para incluir os pequenos partidos sem representação parlamentar no ciclo de dez debates.
Horas depois deste anúncio, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) emitiu um aviso a cada um dos canais de televisão, com carácter vinculativo, para que seja assegurada "de forma equilibrada" a expressão de cada uma das candidaturas, fora dos noticiários, seja através de "entrevista, debate ou outro". E responsabiliza "pessoalmente" os directores de Informação pelo cumprimento da decisão, lembrando que estão sujeitos a contra-ordenações previstas na lei.
Na decisão enviada à RTP, SIC e TVI, a ERC reconhece a dificuldade prática em organizar debates dois a dois com todos as candidaturas concorrentes às eleições, mas reitera a preocupação com o princípio da igualdade no tratamento jornalístico.
Depois de se terem reunido na ERC na terça-feira, os directores de Informação concordaram em realizar um debate extra na RTP1 com representantes de sete partidos sem assento parlamentar que "concorram a um número significativo de círculos eleitorais" às eleições de 5 de Junho, segundo um comunicado conjunto da RTP, SIC e TVI. Este debate acresce aos que estão previstos com os líderes dos cinco partidos parlamentares - PS, PSD, CDS, BE e CDU.
No âmbito da cobertura jornalística da pré-campanha e da campanha eleitoral, está ainda prevista a realização de sete entrevistas a cada um dos líderes desses sete partidos distribuídas pela RTP, SIC e TVI. Ao todo serão 21 entrevistas, mas não é revelado o horário nem o tempo de duração. Nas decisões ontem enviadas aos três canais, a ERC lembra, no entanto, que se deve ter em conta a duração e o horário das emissões. Para a RTP2 ficam guardadas entrevistas aos representantes de todos os partidos com e sem assento parlamentar, independentemente do círculo eleitoral a que concorrem.
Os líderes dos dois partidos que interpuseram providências cautelares a reclamar igualdade de tratamento nas televisões - o Movimento Esperança Portugal e o PCTP/MRPP - consideram que a solução encontrada "mantém a discriminação", embora já seja um "avanço". Rui Marques, líder do MEP, considera que a solução constitui "um avanço, mas ainda não reflecte o princípio da igualdade que está na Constituição". A proposta, acrescenta, "não é clara nem suficiente", referindo que se desconhece se as entrevistas são em horário nobre e qual a duração.
Já Garcia Pereira, líder do PCTP/MRPP, afirma que a proposta é de um tratamento de "segunda divisão" e que "visa esvaziar os efeitos possíveis de uma providência cautelar".

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publicado às 11:19




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